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Nº: 1639/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1639/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Incapacidade Permanente da servidora Maria Rita Medeiros
Documentos: 1
Nº: 1638/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1638/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Incapacidade Permanente da servidora Uelson Gomes de Oliveira
Documentos: 1
Nº: 1637/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1637/2025
Descrição: Institui Coordenação e a Equipe Técnica com a finalidade de elaborar o PMAF – Plano Municipal de Agricultura Familia 
Documentos: 1
Nº: 1636/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1636/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Elismarcia Ferreira Maia
Documentos: 1
Nº: 1635/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1635/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias Rosenilda Pereira Brito
Documentos: 1
Nº: 1634/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1634/2025
Descrição: Dispõe sobre readaptação de servido(a) público(a) municipal Débora Botelho de Paula,
Documentos: 1
Nº: 1633/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1633/2025
Descrição: “Homologa integralmente a decisão da Comissão de Processo de Responsabilização - PAR, no bojo dos Autos do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, em face do Contrato 053/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa H. J. F. Lopes, inscrita no CNPJ sob o nº 43.707.950/0001-63
Documentos: 1
Nº: 1632/2025
Data: 26/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1632/2025
Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1492/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais 
Documentos: 1
Nº: 1631/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1631/2025
Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1345/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais 
Documentos: 1
Nº: 1630/2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1630/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de fiscais 
Documentos: 1

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