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Nº: 1486/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1486/2025
Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1322/2025 que dispõe sobre a nomeação de Grupo de Trabalho para readequação da Planta Genérica de Valores para Cobrança do IPTU, ITU e ITBI Rural para o exercício de 2026
Documentos: 1
Nº: 1485/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1485/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de aprovados e classificados no Concurso Público Municipal nº 1/2024  
Documentos: 1
Nº: 1484/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1484/2025
Descrição: Torna sem efeitos a nomeação de Fabricio Pires da Neiva constante da Portaria nº 1340/2025
Documentos: 1
Nº: 1483/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1483/2025
Descrição: “Homologa integralmente a decisão da Comissão de Processo de Responsabilização - PAR, no bojo dos Autos do Processo Administrativo de Responsabilização – PARs nº 005/PAR/2025, em desfavor da empresa Hercon Construtora Eirelli
Documentos: 1
Nº: 1482/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1482/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria Por Incapacidade Permanente da servidora Ione Divina Rosa Lima
Documentos: 1
Nº: 1481/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1481/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do beneficio Pensão Por Morte Leopoldina Maria Oliveira Freitas  
Documentos: 1
Nº: 1480/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1480/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do beneficio Pensão Por Morte a Aparecido Arcanjo Ferreira  
Documentos: 1
Nº: 1479/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1479/2025
Descrição:  Dispõe sobre a nomeação de fiscais 
Documentos: 1
Nº: 1478/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1478/2025
Descrição: Dispõe sobre a remoção de servidor(a) público(a) municipal  Dhyessica Lidia Thome Tolotti
Documentos: 1
Nº: 1477/2025
Data: 15/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: PORTARIA Nº 1477/2025
Descrição: Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo João Pereira Marques
Documentos: 1

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