Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 1020/2025

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Licença Médica Daniella Sehnem

Título: PORTARIA Nº 1019/2025

Descrição: Acrescenta dispositivo à Portaria nº 568/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais

Título: PORTARIA N.º 1018/2025

Descrição: Retifica dispositivos constantes na Portaria n.º 789/2025 que dispõe sobre a nomeação dos membros da junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

Título: PORTARIA Nº 1017/2025

Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria n.º 390/2025 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Temporada de Praia e 22º Festival de Pesca 2025

Título: PORTARIA Nº 1016/2025

Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1094/2024 que dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Título: PORTARIA Nº 1015/2025

Descrição: Altera dispositivos constantes na Portaria nº 395/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais

Título: PORTARIA Nº 1014/2025

Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Adriel André Nunes

Título: PORTARIA Nº 1013/2025

Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Iranete Guimarães Abreu da Silva,

Título: PORTARIA Nº 1012/2025

Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade Natalina Pereira da Silva

Título: PORTARIA Nº 1011/2025

Descrição: Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade João Pereira Marques