Portal Transparência

Título: Decreto Nº 5446, 26 de setembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Título: Decreto Nº 5445, 26 de setembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: DECRETO Nº 5.444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Aprova o desdobramento de áreas

Título: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.418/2023 que aprova o desdobramento de áreas

Título: DECRETO Nº 5.442, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 5.441, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão FuncionalJoelma Aires de Almeida

Título: DECRETO Nº 5.440, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço Valdivino Antonio da Costa

Título: DECRETO Nº 5.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Juliana Maia Araújo da Silva

Título: DECRETO Nº 5.438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Maria Rita Medeiros

Título: DECRETO Nº 5.437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Vera Lúcia Alves Teixeira