Portal Transparência

Título: Decreto Nº 5329, de 24 de julho de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Título: DECRETO Nº 5.328, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Danilo Francisco da Silva

Título: DECRETO Nº 5.327, DE 24 DE JULHO DE 2023

Descrição: Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.149/2023 que dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço Roberto Marcos Celestino Nascimento

Título: DECRETO Nº 5.326, DE 24 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.145/2023 que dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço

Título: Decreto Nº 5325, de 24 de julho de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: DECRETO Nº 5.324, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional,Thiago Soares Caetano

Título: DECRETO Nº 5.323, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 5.322, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional Sueli Aparecida Anastacio

Título: DECRETO Nº 5.321, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe

Título: DECRETO Nº 5.320, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento,Roberzan Marques Pereira Tusset