Portal Transparência

Título: Decreto Nº 5229, de 12 de maio de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5228, de 11 de maio de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Título: DECRETO Nº 5.227, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Descrição: “Dispõe sobre os critérios e orienta os procedimentos para o descarte de livros didáticos e/ou apostilas da educação da rede pública municipal e da Universidade Aberta do Brasil – UAB

Título: Decreto Nº 5226, de 10 de maio de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 

Título: Decreto Nº 5225, de 10 de maio de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5224, de 9 de maio de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: DECRETO Nº 5.223, DE 9 DE MAIO DE 2022.

Descrição: Institui a Comissão Gestora da Elaboração do Plano Diretor de Nova Xavantina-MT

Título: DECRETO Nº 5.222, DE 9 DE MAIO DE 2023

Descrição: Aprova o desdobramento de áreas

Título: DECRETO Nº 5.221, DE 9 DE MAIO DE 2023.

Descrição: Aprova o desmembramento de uma área de terras 

Título: Decreto Nº 5220, de 8 de maio de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.