Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 5.064, DE 3 DE MARÇO DE 2023

Descrição: Altera Dispositivos constantes no Decreto nº 5.000/2023

Título: DECRETO Nº 5.063, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Descrição: “Dispõe sobre os critérios e orienta os procedimentos para o descarte de livros didáticos da educação da rede pública municipal

Título: Decreto Nº 5062, de 1 de março de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Título: Decreto Nº 5061, de 1 de março de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5060, de 28 de fevereiro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023

Título: Decreto Nº 5059, de 28 de fevereiro de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023. 

Título: Decreto Nº 5058, de 28 de fevereiro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5057, de 27 de fevereiro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023

Título: Decreto Nº 5056, de 24 de fevereiro de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.  

Título: Decreto Nº 5055, de 24 de fevereiro de 2023

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.