Portal Transparência

Título: Decreto Nº 6219, de 31 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

Título: DECRETO Nº 6.218, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.899/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Título: DECRETO Nº 6.217, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT) e nomeia Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria

Título: Decreto Nº 6216, de 30 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Título: Decr6215. Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos idosos

Título: Decr6214.Homologa Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais de Trabalho.

Título: Decreto Nº 6194, de 14 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Título: Decreto Nº 6213, de 28 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Título: DECRETO Nº 6.212, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Retifica o Decreto nº 5.936/2024 que dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 6.211, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 4.473/2022 que dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Cloves Alves de Oliveira Filho