Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 6.189, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe

Título: DECRETO Nº 6.188, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 6.187, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Aprova o desmembramento de lote de terra urbano

Título: DECRETO Nº 6.186, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

Descrição: Dispõe sobre a criação e a composição do Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde-NEPS.

Título: Decreto Nº 6185, de 7 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Título: DECRETO Nº 6.184, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Descrição: Dispõe sobre a retificação de pontos e confrontações de área

Título: Decreto Nº 6183, de 6 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Título: Decreto Nº 6182, de 3 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

Título: Decreto Nº 6181, de 3 de janeiro de 2025.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025

Título: Decreto Nº 6180, de 30 de dezembro de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.