Portal Transparência

Título: Decreto Nº 5938, de 18 de julho de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

Título: Decreto Nº 5937, de 16 de julho de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

Título: DECRETO Nº 5.936, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe 

Título: DECRETO Nº 5.935, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe 

Título: DECRETO Nº 5.934, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe

Título: DECRETO Nº 5.933, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 5.932, DE 15 DE JULHO DE 2024

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe 

Título: DECRETO Nº 5.931, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre reenquadramento - mudança de tabela

Título: DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Descrição: Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Título: Decreto Nº 5929, de 15 de julho de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.