Portal Transparência

Título: Decreto Nº 5697, de 21 de fevereiro de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Título: DECRETO Nº 5.696, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.666/2024 que dispõe sobre a incorporação da sexta-parte do vencimento Iracema Gomes da Silva

Título: DECRETO Nº 5.695, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: Altera dispositivos constantes no Decreto nº 5.665/2024 que dispõe sobre a incorporação da sexta-parte do vencimento Maria do Natal de Jesus Leite

Título: DECRETO Nº 5.694, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funciona 

Título: DECRETO Nº 5.693, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 5.692, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe

Título: DECRETO Nº 5.691, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe

Título: Decreto Nº 5690, de 15 de fevereiro de 2024.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024 

Título: DECRETO Nº 5.689, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: Aprova o remembramento/unificação de áreas  

Título: DECRETO Nº 5.688, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Descrição: Regulamenta cursos específicos para progressão de classe na carreira conforme disposto na Lei Municipal nº 2.470/2022 e suas alterações posteriores