Portal Transparência

Título: DECRETO Nº 5.596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre Progressão Funcional

Título: DECRETO Nº 5.595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a incorporação do Adicional de Qualificação ao vencimento Larissa Ribeiro de Araújo

Título: DECRETO Nº 5.594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Descrição: Dispõe sobre a concessão de Promoção de Classe Magnan Julia Rodrigues Santos

Título: Decreto Nº 5593, de 8 de dezembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5592, de 8 de dezembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5591, de 8 de dezembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: DECRETO 5590 de 08 de dezembro de 2023

Descrição: .Regularização Fundiária Urbana.Núcleo urbano informal consolidado VILA CACHOEIRA..

Título: Decreto 5589. de 08 de dezembro de 2023

Descrição: Regularização Fundiária Urbana 

Título: Decreto Nº 5588, de 7 de dezembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.

Título: Decreto Nº 5587, de 7 de dezembro de 2023.

Descrição: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.