Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO N.º 5.244, DE 22 DE MAIO DE 2023

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 29/05/2023
Titulo: DECRETO N.º 5.244, DE 22 DE MAIO DE 2023
Baixado: 3 vezes
DECRETO N.º 5.244, DE 22 DE MAIO DE 2023
Data: 29/05/2023
Número: 5244/2023
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 5.244, DE 22 DE MAIO DE 2023
Texto:

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de nº 4.458 de 30 de Dezembro de 2021.

Arquivos
Data: 29/05/2023
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 5.244, DE 22 DE MAIO DE 2023

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).