Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 23/11/2023
Titulo: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Baixado: 1 vez
DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Data: 23/11/2023
Número: 5443/2023
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Texto:

Retifica dispositivos constantes no Decreto nº 5.418/2023 que aprova o desdobramento de áreas


Arquivos
Data: 23/11/2023
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).