Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 02/08/2024
Titulo: DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Baixado: 2 vezes
DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Data: 02/08/2024
Número: 5930/2024
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.
Texto:

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Arquivos
Data: 02/08/2024
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 5 .930, DE 15 DE JULHO DE 2024.

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).