Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.784, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina - MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.782, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.781, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL 2.780, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.778, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Denomina Bem Público Municipal  

Título: LEI MUNICIPAL 1.752, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis municipais, das Autarquias e das Fundações do Municipio de Nova Xavantina-MT

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.777, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente