Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por transposição e transferência dentro do orçamento vigente

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.594, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina,

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.593, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Dispõe sobre a Semana da Família na Escola no âmbito do Município de Nova Xavantina-MT

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.592, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Denomina Bem Público Municipal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Denomina logradouro público municipal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Denomina logradouro público municipal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.355/2021, que Organiza e Estrutura os Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, o plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de pessoal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Denomina Bem Público Municipal

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Descrição: Denomina Logradouro Público Municipal

Título: TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Descrição: Acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciácios que entre si celebram o Município de Nova Xavantina, por intermédio do Chefe do Poder Executivo Municipal, e o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Xavantina - PREVINX.