Portal Transparência

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.866, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente  

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.865, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.864, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Descrição: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.799/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Filiar o Município de Nova Xavantina à Associação dos Municípios do Araguaia

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.863, DE 2 DE ABRIL DE 2025

Descrição: INSTITUI BOLSA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.862, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis  

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.862, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis  

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.861, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: Dispõe sobre o Projeto “Prêmio Escola que Transforma” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Xavantina  

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.860, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.859, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT  

Título: LEI ORDINÁRIA Nº 2.858, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Descrição: Aprova loteamento particular denominado Residencial Águas da Mata,