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Título: LEI MUNICIPAL No 2.824, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2025.

Título: ELEIÇÕES PREVINX 2024.

Descrição: As Eleições do PREVINX acontecerão no dia 15/10/2024, na Câmara Municipal das 08:00 hs as 1700 hs

Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO -PAAR

Descrição: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Título: DECLARAÇÃO 005/2024/GAB

Descrição: O Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o no 15.024.045/0001-73, com sede na Rua José Rosalino da Silva no 2, setor Xavantina, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal - João Machado Neto – João Bang, declaramos para os devidos fins de direitos legais, que não possuímos estagiários terceirizados junto ao município de Nova Xavantina-MT.

Título: Declaração que não foram efetuados acordos que evolvam transferências voluntárias de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Descrição: O Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 15.024.045/0001-73, com sede na Rua José Rosalino da Silva nº 2, setor Xavantina, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal - João Machado Neto – João Bang e pelo Contador Geral - Dr. Josimar Pires da Silva, declaramos para os devidos fins de direitos legais, que não foram efetuados acordos que evolvam transferências voluntárias de recursos financeiros nos exercícios de 2021, 2022 e 2023.

Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002/2023 LISTA DE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Descrição: O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.024.045/0001-73, com endereço na Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249, Setor Xavantina, NOTIFICA os contribuintes que estiverem em débito com a Fazenda Pública Municipal e inscritos em Dívida Ativa, relativos ao IPTU, ISSQN, ALVARÁ E TAXAS dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, regularizarem seus débitos, sob pena de cobrança judicial por meio de Ação de Execução Fiscal ou por outros meios alternativos extrajudiciais de cobrança.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Descrição: Regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais.

Título: Relatório de ações desenvolvidas no ano de 2023

Descrição: Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Título: Relatório de ações desenvolvidas no ano de 2022.

Descrição: Secretária Municipal de Turismo e Cultura

Título: Relatório de ações desenvolvidas no ano de 2021

Descrição: Secretária Municipal de Turismo e Cultura